Executiva da FENAJ cobra votação da PEC dos
Jornalistas em fevereiro
A PEC 33/09,
que torna obrigatório o diploma de graduação em Comunicação Social para
exercício da profissão de jornalista, deve ser votada em segundo turno no
Plenário do Senado em fevereiro, conforme acordo dos líderes partidários feito
na última sessão do ano passado, em 22 de dezembro. A Executiva da FENAJ
reúne-se em Brasília na próxima semana para desenvolver articulações pela
aprovação da matéria.
A votação da PEC em primeiro turno ocorreu no final de
novembro passado. De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e
tendo como relator o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), a PEC dos Jornalistas,
como ficou conhecida, acrescenta um novo artigo à Constituição, o 220-A,
estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é "privativo do
portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em
jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação".
A pauta de votações em plenário deve ser retomada na
próxima semana. Uma reunião de líderes partidários na terça-feira (7/02)
definirá as votações prioritárias do primeiro semestre.
Celso Schröder, presidente da FENAJ, conta que a
reunião da Executiva dos dias 7 e 8 será ampliada com a participação de
dirigentes de Sindicatos da categoria e da coordenação da campanha em defesa do
diploma, para potencializar ainda mais o contato com os parlamentares. “Nosso
objetivo é assegurar o que ficou acordado no final do ano passado. Neste
sentido conversaremos com os senadores Valadares, Arruda, e com os
coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa do
Diploma, os deputados Paulo Pimenta e Rebecca Garcia”,
explica.
Também neste sentido, Valci Zuculoto, diretora da
FENAJ e da coordenação da campanha, acentua a necessidade dos Sindicatos da
categoria intensificarem a mobilização e o contato com os senadores em suas
bases. “Precisamos não só que as direções dos sindicatos renovem o apelo as
senadores para a votação em segundo turno o quanto antes, como também que todos
os apoiadores do nosso movimento enviem mensagens neste sentido”, orienta. A
lista com e-mails dos senadores está disponível aqui.
Renan promete votar a favor da PEC dos jornalistas
O senador Renan Calheiros garantiu votar pela
aprovação da PEC 33/09. Além do voto, o senador alagoano promete, como líder da
maior bancada partidária no Senado, o PMDB, empenhar-se para que a votação, em
2º turno, ocorra no início dos trabalhos legislativos deste ano, no mês de
fevereiro.
A posição do senador em relação à PEC foi confirmada
em resposta a uma carta da presidente do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas
(Sindjornal), Valdice Gomes, pedindo para ele manter o compromisso que havia
assumido com a categoria, em Alagoas e no Brasil, em defesa do diploma, apesar
de seu voto no 1º turno ter sido
contrário à aprovação da matéria.
Renan argumentou que sua reação na 1ª votação foi uma
resposta, na condição de líder partidário, à falta de entendimento para que a
matéria fosse colocada na ordem do dia. Para o líder do PMDB, a aprovação da
PEC é praticamente consenso entre os senadores. “Na 2ª votação não haverá
qualquer dificuldade para aprovar a PEC, com o meu voto e empenho para que isso
ocorra o mais rápido possível”, concluiu o líder do PMDB.
Com informações da Agência Senado e do site do senador
Renan Calheiros
Fonte: FENAJ
Federação Nacional dos Jornalistas
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